Manter um e-commerce não o isenta do pagamento de débitos tributários. Esse tipo de negócio, assim como qualquer outro, deve manter em dia o pagamento dos impostos.
Os impostos pagos por um e-commerce incidem sobre as transações econômicas, como venda de produtos e serviços. Tudo sob a pena de ter que acertar as contas com a Receita Econômica Federal.
Mas nem todos os empreendedores de e-commerce conhecem bem, todos os impostos que deve ser pagos. Com o número crescente de lojas virtuais e a possibilidade de ser dono do próprio negócio, o comércio eletrônico é a grande aposta para destacar diante da concorrência.
Quais são os tributos pagos por e-commerce?
Para os empreendedores que estão se preparando para investir em um e-commerce, é bom que eles conheçam alguns dos principais impostos:
- CMS: Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços;
- CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- PIS: Programa de Integração Social;
- ISS: Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza;
- COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
- IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados;
- IRPJ: Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas.
Também é importante ficar atento a outras taxas como do INSS, FGTS, DAS, FECP e ST. Lembrando que o FECP não é cobrado em todos os estados.
Sistemas de tributação no e-commerce
No ambiente digital existem três tipos de atividades profissionais, que são desempenhadas:
- Lojas virtuais que compram produtos e revendem;
- Prestadores de serviço;
- Canal de venda disponibilizado pelo fabricante, pelo distribuidor ou pelo varejista (marketplace).
Já os sistemas de tributação no e-commerce são:
- Lucro real: um formato mais complexo onde o lucro só é constatado a partir da verificação do lucro líquido de determinado período.
- Lucro presumido: faturamento anual pode chegar até R$ 48 milhões, o lucro é estabelecido com o percentual da receita total ou bruta, segundo as atividades desempenhadas.
- Simples nacional: faturamento anual não pode superar R$ 3,6 milhões e a alíquota varia de acordo com as atividades comerciais e o recolhimento dos tributos é único.
Manter o pagamento dos tributos em dia é fundamental para evitar dores de cabeça com a Receita Federal e também, a possiblidade de ter as atividades interrompidas.
