Registro de marcas: uma forma eficiente de proteger a identidade de sua empresa

Se você já está inserido no mundo do empreendedorismo há algum tempo, certamente já ouviu falar do termo “marca registrada”. No entanto, talvez você ainda não saiba com exatidão como um registro de marca pode beneficiar a sua micro, pequena ou média empresa.

Uma marca registrada se enquadra no amplo conjunto de propriedade intelectual, junto com direitos autorais e patentes.  A proteção à propriedade intelectual pode ser uma área vaga e complexa de direito e negócio. Há três formas oficiais de proteger os direitos de propriedade intelectual: 1) marcas registradas 2) patentes e 3) direitos autorais.

Em geral, as marcas registradas se aplicam a logotipos, símbolos e marcas. As patentes se aplicam a invenções e inovações, enquanto os direitos autorais se aplicam a obras criativas. Todos eles são projetados para garantir que outras pessoas não possam tirar proveito de suas ideias ou trabalhos.

Neste artigo, listamos alguns dos benefícios do registro de marcas e explicamos o passo-a-passo deste tipo de procedimento. Confira!

 O que é uma marca registrada?

O registro de marcas refere-se à proteção de um nome específico e/ou exclusivo, logotipo e símbolos relativos ao seu produto ou marca comercial. Essa proteção pode ser estendida a cores, sons e até itens emblemáticos de uma marca em especial.

Um exercício prático pode ser utilizado para entender melhor o conceito. Pense na Coca-Cola: relembre as cores, fontes e estilo de cada um de seus produtos e identidade visual. Entenda que cada um desses elementos ajuda a identificar a empresa em qualquer lugar do mundo.

A medida não é somente eficaz para facilitar a identificação por parte dos consumidores, já que também confere à empresa o direito exclusivo do uso dessa marca, medida que inviabiliza o uso da mesma por terceiros.

Qual a diferença de marca comercial, patente e direito autoral?

As patentes destinam-se a proteger inventores e suas inovações. Patentes são concedidas a novos produtos, soluções técnicas e processos científicos. Você também pode patentear melhorias significativas em tecnologias ou processos existentes.

A proteção de direitos autorais se aplica a arte, livros, músicas, filmes e outros trabalhos criativos. O proprietário do material com direitos autorais detém o direito legal exclusivo de distribuir o trabalho criativo, realizar o trabalho ou divulgar o trabalho no domínio público.

Em geral, você também tem o direito de conceder licenças para o uso de sua propriedade intelectual. É assim que as trilhas sonoras de filmes podem incluir músicas populares, por exemplo.

Por que minha micro, pequena ou média empresa deve investir no registro de marcas?

Alguns proprietários de micro, pequenas ou médias empresas imaginam o registro de marcas deve ser efetuado apenas por grandes empresas. Isso não é verdade! Proteger o trabalho duro e a identidade de marca é importante para qualquer negócio, independente do tamanho, segmento ou regime financeiro.

Logotipos de marcas são os itens mais óbvios e mais comumente registrados para pequenas empresas. Mas você também pode registrar palavras, símbolos, embalagens e até mesmo sons. A avaliação de marcas registradas é caso a caso, portanto, se você tiver dúvidas sobre se parte da identidade de sua marca é digna de marca registrada, consulte um advogado para esclarecer suas dúvidas.  

Os especialistas recomendam tornar seu logotipo e outras marcas comerciais o mais exclusivo possível. Isso serve a dois propósitos: 1) Um logotipo ou símbolo exclusivo permite reconhecimento instantâneo da marca e 2) um logotipo ou símbolo exclusivo proporcionará à sua empresa maior proteção à propriedade intelectual, pois será tão diferente e, portanto, mais difícil de copiar.

O registro de marcas é um passo importante para proteger sua identidade visual. Isso impedirá que os concorrentes “roubem” seus clientes imitando sua marca. Ele também pode oferecer alguma proteção se esses imitadores fizerem algo prejudicial à reputação.

 Como você obtém uma marca?

Alguns empreendedores de pequenas empresas desistem do registro de marcas porque acham que o processo é muito complexo e burocrático. Entretanto, o registro de marca é relativamente simples.

Tenha em mente que o registro de marcas pode ser muito mais efetivo para o seu negócio,  porque as ações judiciais sobre litígios de marcas registradas são complexas e caras, ou seja, é melhor solicitar o registro oficial em vez de enfrentar uma batalha no futuro.

  1. O primeiro passo para registrar sua marca é fazer uma pesquisa junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para averiguar se o que você pretende solicitar não foi protegido antes por terceiros.
  • Em seguida, verifique as custas para efetuar o registro de marcas. Vale ressaltar que pessoas físicas e microempresas, entre outras, possuem direito a descontos. Posteriormente, pague a Guia de Recolhimento da União (GRU). Guarde o número do documento em questão, pois ele será necessário para o início do processo.
  • O processo só começa com o pagamento da GRU. Feito isso, prossiga com o preenchimento de formulários, anexando a imagem da marca, se for o caso.  Com efeito, o processo passará por diferentes etapas, que poderão exigir do usuário o envio de documentos.
  • Neste período, fique atento para não perder os prazos. Crie um cronograma para acompanhar o pedido por uma das seguintes maneiras:    

– Consulta a Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras;

– Acesso ao sistema de busca de marca. Lá você pode selecionar seu processo e incluí-lo em “Meus Pedidos”, sistema que avisa por e-mail quando houver movimentação. Este é um serviço adicional prestado pelo INPI e não substitui a consulta à RPI.

  • Quando o seu pedido de marca é aprovado, você recebe direitos legais exclusivos sobre essa marca registrada. Além disso, haverá um aviso público de que você reivindicou a propriedade da marca registrada. Uma vez aprovado, você tem o direito legal de usar o símbolo “®” que designa uma marca registrada. A marca é válida por um período de 10 anos, que pode ser renovado sucessivamente.

Registro protege sua marca

As leis de propriedade intelectual existem para que os concorrentes não possam roubar ideias criativas, nomes ou símbolos de outras empresas. A marca registrada é um bom negócio – é fácil e garante que outras empresas não estejam pegando carona em seu trabalho árduo, construção de marca e gestão empresarial.